Termos e Condições
Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de Utilização e as Condições Gerais da Venda dos serviços de tarot , consultas terapêuticas e produtos de terapias naturais pela profissional Jéssica Cunha, no seu website www.cantinhodalquimica.com , doravante designado por “website”.
A navegação no presente website e a compra de qualquer serviço através do mesmo, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda.
As presentes Condições Gerais são acordadas entre a profissional Jéssica Isabel Cabrita Reis Cunha, de ora em diante designada por Jéssica Cunha, e o Consumidor que adquira serviços através do seu website.
A utilização do presente website e a compra de quaisquer produtos ou serviços, pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação das presentes Condições Gerais de Venda.
A profissional Jéssica Cunha reserva-se ao direito de a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, as presentes Condições Gerais.
Titularidade do website
A presente página profissional pertence a Jéssica Cunha, com domicílio fiscal no Cacém, titular do NIF 241.054.567.
Objeto e âmbito de Aplicação
As presentes Condições Gerais regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem qualquer intenção de revender os produtos e serviços e a Jéssica Cunha, enquanto pessoa responsável pela execução dos serviços que se encontram descritos na sua página profissional.
O utilizador compromete-se a utilizar a presente página em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros.
Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados no presente website, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial.
No geral, o consumidor deve de utilizar a presente página de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a contínua integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.
A Jéssica Cunha reconhece que a utilização que faça do seu website é por sua conta e risco, sendo a única responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, de qualquer forma através da presente página.
Alteração das presentes Condições
A Jéssica Cunha reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso.
Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da presente página sobre o preço dos serviços e produtos. Essas modificações servirão para uma melhoria da presente página, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Consumidor.
Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os textos, trabalhos, imagens reproduzidas, publicações, representadas na presente página encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do referido Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do presente website ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena de recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.
A presente página só utiliza os direitos protegidos de terceiros, como marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços, após a respetiva utilização do seu titular.
Copyright
Todo o conteúdo contemplado na presente página é propriedade da Jéssica Cunha e criados pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual.
Em caso de violação, a equipa jurídica da profissional em apreço usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses.
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de conteúdos da presente página profissional sem autorização prévia escrita concedida da Jéssica Cunha é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
Política Comercial
A venda subjacente de cada serviço adquirido pelo cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos e serviços são propriedade exclusiva da Jéssica Cunha até ao efetivo e integral pagamento do valor devido.
Responsabilidade e casos de força maior
Todos os serviços comercializados na presente página, encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.
A profissional Jéssica Cunha não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que resultem de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, à navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
Obrigações dos Consumidores
O consumidor compromete-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de contratação e utilização, mais concretamente:
- Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através da presente página conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
- Não utilizar identidades falsas;
- Facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo que a Jéssica Cunha possa realizar o seu serviço e expedir as encomendas de forma correta;
- É expressamente vedado aos Consumidores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para a Jéssica Cunha;
- A Jéssica Cunha reserva-se no direito a eliminar e bloquear o utilizador que incumpra qualquer uma das obrigações mencionadas.
Informação sobre os preços
Os preços de venda ao público indicados na presente página são apresentados em euros (€) e estão isentos da tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.
Os preços dos serviços apresentados na presente página são passíveis de alteração.
A Jéssica Cunha reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio.
Despesas de envio
Os valores dos produtos físicos encontram-se no site com os seguintes portes:
Continente:
- Até 500 gramas: 6,00€
- Até 2 kg: 9,00€
- Até 5 kg: 13,00€
- Acima de 5 kg: 18,00€
Caso superior a 80€ é gratuito (só em Portugal Continental)
Ilhas:
- Até 500 gramas: 6,00€
- Até 2 kg: 12,00€
- Até 5 kg: 20,00€
- Acima de 5 kg: 30,00€
Entregas em mão: gratuito
Informação
A Jéssica Cunha reserva-se ao direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte da presente página sem aviso prévio, podendo fazer quaisquer alterações aos preços em qualquer momento sem aviso prévio.
O processamento da encomenda, em caso de ter velas personalizadas, será no máximo 10 dias úteis.
Contactos
Para qualquer questão, entre em contacto através do endereço eletrónico: cantinhodalquimica@gmail.com .
Métodos de pagamento
Na presente página encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: MBWAY e Transferência Bancária (mediante solicitação).
Os Clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritos.
No caso de optar pelo pagamento através de transferência bancária, o consumidor receberá um email com os dados necessários para efetuar a transação.
O Cliente que optar pelo pagamento através de MBWAY, deverá indicar na descrição o número da encomenda, enviando o montante respetivo para o contacto (mediante solicitação).
Política de Reembolso, Trocas e Devoluções
Nas compras à distância, o Consumidor, se quiser anular a compra depois de adquirir o serviço, tem 14 dias seguidos para exercer o seu Direito de Livre Resolução e comunicar a sua desistência, salvo nos casos em que haja acordo entre as partes ou nos casos previstos no artigo 17º da Lei 24/2014.
No caso em apreço, os produtos como sprays de ambiente, velas aromáticas, escalda pés e banhos, é aceite a devolução desde que o produto não tenha sido utilizado e que não esteja aberto.
As velas terapêuticas, os rituais coletivos ou personalizados são adaptadas a pedido do cliente, pelo que não é permitida sua a devolução.
As leituras de Tarot e as consultas terapêuticas só ficam confirmadas após o pagamento.
Até 24h antes da sessão, é possível reagendamento.
Com menos de 24h, não há devolução nem reagendamentos, exceto em situações de doença, catástrofe ou força maior, desde que comunicadas assim que possível.
Se houver falta sem aviso prévio, não existe o direito à devolução ou reagendamento.
Se a Jéssica Cunha tiver de cancelar, a cliente pode escolher entre o Reembolso total ou reagendamento para nova data. Se a chamada falhar por motivos técnicos e não for possível reconectar, a sessão será reagendada sem custos.
Para exercer o Direito de Livre Resolução, o cliente tem de comunicar à Jéssica Cunha a sua decisão por meio de uma declaração inequívoca, enviada através de endereço eletrónico ou por correio, ou através do formulário constante no Anexo I do Decreto-Lei n.º 24/2014.
No caso de exercer o Direito de Livre Resolução, o Cliente terá de devolver os bens no prazo de 14 dias a contar da data em que comunicou a sua decisão à Jéssica Cunha. A Jéssica Cunha reembolsará o Cliente, no máximo em 14 dias a contar da data em que receber os bens de volta.
A Jéssica Cunha não suporta os custos das devoluções, ficando estas inteiramente a cargo do Cliente.
Lei e Foro
- As presentes condições gerais regem-se pela lei portuguesa.
- Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste com expressa renúncia a qualquer outro.
Resolução em Alternativa de litígios
- Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Para mais informações, deverá consultar o Portal do Consumidor: www.consumidor.pt
- No cumprimento da legislação em vigor, a Jéssica Cunha indica que em caso de litígio, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt);
– CIAB – Centro de Informação, mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt).
Apoio ao Cliente
Para informações adicionais, pode contactar a Jéssica Cunha, através do endereço eletrónico cantinhodalquimica@gmail.com .